Compras internacionais: a história do limite de 50 dólares

Volta e meia alguém comenta comigo que ouviu dizer que, se o valor de uma remessa de fora do país for inferior a US$50,00, não haverá incidência de imposto de importação. Na verdade, o que o site da Receita Federal diz é que essa isenção é válida se o remetente e o destinatário forem pessoas físicas. Ou seja, não se aplica às compras feitas em empresas virtuais normais — toda e qualquer compra estrangeira de produtos de higiene e beleza que for realizada em lojas que sejam pessoas jurídicas estará sujeita a taxação.

No fundo, só posso falar com propriedade sobre a minha experiência específica, que é a seguinte: praticamente todas as encomendas que fiz em lojas online do exterior foram superiores a US$50,00, e só fui taxada três vezes até hoje, num total de mais de 40 compras internacionais. Um dos casos foi de um fotolivro adquirido no site da Kodak (e isso porque eles o enviaram do modo mais rápido, via DHL), as outras duas vezes foram pedidos efetuadas num site inglês chamado Asos, que além de cosméticos vende roupas e acessórios.

Já li em alguns blogs que a retenção na Receita Federal na realidade ocorre aleatoriamente, principalmente em lugares como o Rio de Janeiro, devido à enorme quantidade de pacotes que chegam aqui todos os dias. Assim, dependendo do local da entrega, a probabilidade de uma determinada encomenda ser taxada acabaria sendo bem reduzida. Acho que essa informação procede, pelo menos em vista do meu histórico.

De todo modo, o melhor é sempre fazer a conta dos impostos e tarifas com cuidado, para analisar se o processo todo compensa — detalhes no post indicado no final deste texto. Eu costumo fazer o cálculo de todas as possibilidades e vejo se a minha vontade de comprar continua tão forte depois de ver que custos extras eu corro o risco de ter. Na maior parte das vezes, são produtos que não são vendidos aqui no Brasil e dos quais eu tenho quase certeza absoluta de que vou gostar e usar até o final, dentro do prazo de validade (depois de ter pesquisado opiniões e informações em várias fontes), e/ou são coisas que eu já experimentei e adorei, então finalizo os pedidos com convicção. Se for algo com muita margem de dúvida, geralmente acabo preferindo deixar para lá.

Acho importante frisar que também é essencial levar em consideração o “sofrimento” da espera, que costuma ser longa (já tive compras que chegaram em 15 dias, mas também já tive outras que demoraram dois meses e meio). Para piorar, alguma coisa eventualmente se extravia e acaba não chegando. Existem empresas que avisam de antemão que não se responsabilizam por esse tipo de situação, mas algumas lojas com padrões altos de atendimento adotam a política de extornar o valor pago ou reenviar a encomenda, o que é ótimo para o consumidor (e para a empresa também, porque ela tem a sua imagem fortalecida junto ao cliente, que muito provavelmente vai fazer outras compras lá, e elogiar a experiência para pessoas que se tornarão clientes em potencial), mas implica toda uma nova espera.

Em algumas poucas ocasiões, as mercadorias demoraram tanto a chegar na minha casa que os respectivos reenvios já haviam sido feitos e recebidos. Quando isso acontece comigo, eu entro em contato com a loja, aviso que os pedidos originalmente enviados finalmente acabaram aparecendo, e dou os dados do meu cartão de crédito para pagar de novo. Nunca tive problemas de fraude com esse procedimento, e fico com a minha consciência tranquila.

O que realmente me deixa preocupada são as questões da demora e do extravio, até porque por causa delas algumas lojas estrangeiras simplesmente decidem parar de entregar no Brasil. E eu acho isso totalmente compreensível: dependendo do volume de reclamações, reembolsos e reenvios, vender para cá pode passar a não compensar mais. Queria muito que os nossos Correios e órgãos fiscalizadores se reorganizassem e produzissem melhoras significativas, mas infelizmente não tenho grandes esperanças de ver isso se concretizar.

ATUALIZAÇÃO, 07/06/2014: A partir do início de 2014, passei a ter que pagar imposto para a Receita Federal em quase todas as minhas compras internacionais. E em 02/06/2014 foi instituída uma nova taxa, chamada Cobrança de Despacho Postal, no valor de R$12,00 por pacote. Esse dinheiro fica com os Correios e seria utilizado para cobrir os custos de operação da nacionalização das encomendas.

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